sábado, 19 de maio de 2018

Bolsonaro: a Amazônia não é do Brasil!

Bolnossauro bate continência à bandeira dos EUA em outubro de 2017(Reprodução/YouTube)

(...) [Bolsonaro] chegou bem humorado para uma coletiva de imprensa [em Natal/RN], fazendo piadas com os jornalistas. Não deixou de responder a nenhuma pergunta, embora tenha se esquivado de dar respostas claras e objetivas a quase todas elas. Colocou em pauta também outro assunto tabu. Afirmou que a “Amazônia não é nossa”, e defendeu a abertura da região para exploração. “Aquilo é vital para o mundo”, disse. "A Amazônia não é nossa e é com muita tristeza que eu digo isso, mas é uma realidade e temos como explorar em parcerias essa região”.

(...)

De Marina Rossi, no El País Brasil via Paulo Henrique Amorim

Papa Francisco excomungou a TV Globo?


O Papa Francisco, que tem sido vítima de conspirações dos setores reacionários da Igreja Católica, parece que não se intimida. Nesta quinta-feira (17), em sua homilia, ele fez duras críticas ao papel desestabilizador da mídia hegemônica. Em um recado que até poderia ser endereçado à Rede Globo, ele afirmou que ao caluniar sem provas as autoridades públicas a imprensa cria as condições para “golpes de Estado”. O religioso não citou o exemplo brasileiro, como o falso impeachment de Dilma Rousseff que conduziu ao poder a quadrilha de Michel Temer. Mas a denúncia da manipulação midiática se encaixa perfeitamente. 

CONTAG recebe com preocupação a divulgação do não cumprimento da meta do PNE de redução do analfabetismo


O Brasil aprovou o Plano Nacional de Educação (PNE) em 2014 e assumiu algumas metas. Uma delas, a meta 9, que trata da redução e erradicação do analfabetismo, não está sendo atingida. Segundo dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad) de 2017, divulgados na manhã desta sexta-feira (18) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), em 2015, o Brasil deveria ter até 6,5% da população com 15 anos ou mais sem saber ler ou escrever um bilhete simples. Porém, naquele ano, essa taxa foi de 7,7%. Em 2016, ela baixou para 7,2% e, no ano passado, segundo os dados recém-divulgados, ela caiu menos, para 7%, e ainda segue acima da meta. O PNE prevê, ainda, que o Brasil erradique o analfabetismo até 2024.

O percentual indica que há 11,5 milhões de analfabetos no País e a CONTAG recebe com preocupação a divulgação do não cumprimento desta meta. “Percebemos claramente que a desigualdade persiste no Brasil. E os dados mostram que a concentração do analfabetismo é maior nas regiões Norte e Nordeste, principalmente no grupo de pessoas com 60 anos de idade ou mais e entre as pessoas que se declaram pretas ou pardas”, destaca a secretária de Políticas Sociais da CONTAG, Edjane Rodrigues.

Para a dirigente, o não cumprimento da meta já é impacto da aprovação da Emenda Constitucional 95, que congelou por 20 anos os investimentos em educação e saúde. “Educação é um direito fundamental. É preciso investimento para que todos e todas tenham acesso à educação pública e de qualidade. A CONTAG continuará sua luta por esta importante política, com uma proposta específica para o campo e para a cidade”, explicou.

FONTE: Assessoria de Comunicação da CONTAG - Verônica Tozzi

JANDAÍRA: PREFEITA MARINA PARTICIPA DO “PROJETO SENADO MULHERES NAS CASAS LEGISLATIVAS”



A prefeita Marina Dias, acompanhada do secretário de Governo, Reginaldo Vitorino, a secretaria de Saúde, Laize e a assessora Orminda Bezerra, participaram na manhã de ontem (17) na Assembleia Legislativa do RN do “Projeto Senado Mulheres nas Casas Legislativas”.

As senadoras Fátima Bezerra (PT-RN) e Vanessa Grazziotin (PCdoB) participaram do evento em Natal, e debaterão os temas ligados às mulheres. O evento aconteceu no auditório da Assembleia Legislativa do RN, e é uma iniciativa do projeto Senado Mulheres nas Casas Legislativas.

Na programação, aconteceu palestra sobre violência de gênero contra as mulheres, com a promotora Érika Canuto, coordenadora do Núcleo de Apoio à Mulher Vítima da Violência Doméstica e Familiar do Ministério Público do RN (MPRN).

O que é o projeto

20 UNIDADES DEMONSTRATIVAS DE BANCOS DE RAQUETES-SEMENTES DE VARIEDADES DE PALMA FORRAGEIRA SERÃO IMPLANTADAS EM JANDAÍRA.


A ação é realizada por meio da parceria entre a EMPARN, Emater-RN e Prefeitura de Jandaíra, onde cada agricultor receberá 600 raquetes sementes de palma forrageira, sendo 200 da variedade Orelha de Elefante Mexicana (Opuntia stricta), 200 da variedade Miúda ou Doce (Nopalea cochenillifera) e 200 da variedade IPA Sertânia (Nopalea sp.), variedades tolerantes à cochinilha do carmim (Dactylopius opuntiae Cockerell).

Cada agricultor selecionado através da Emater, EMPARN e Conselho Municipal se compromete por ocasião da primeira colheita doar a mesma quantidade a outro agricultor selecionado no futuro.

O objetivo de implantação das unidades demonstrativas é a divulgação do Convênio e estabelecer um vínculo no município entre a EMPARN, a EMATER-RN e as secretarias municipais de agricultura. Esse vínculo permitirá a ampliação do número de unidades no futuro por intermédio dos novos campos de raquetes-sementes que estão sendo implantados na EMPARN e também do novo Projeto do Governo Cidadão (Banco Mundial).

Com Informações da Página Oficial da Prefeitura no Facebook 

Educação popular é resistir, é transformar


Faltam poucos dias para a realização do maior encontro de formação política do Movimento Sindical de Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais. O 5º Encontro Nacional de Formação da CONTAG (5º ENAFOR) pretende reunir cerca de 1.000 pessoas de todos os estados brasileiros, entre dirigentes sindicais, assessores(as), lideranças de base e trabalhadores e trabalhadoras rurais. Nesse ano, com a proposta de realizar o encontro dentro da Universidade de Brasília (UnB), a ideia é de envolver, também, professores, estudantes e demais interessados pela temática da educação popular. O 5º ENAFOR acontecerá nos dias 21 a 25 de maio de 2018, no Centro Comunitário da UnB.

O 5º ENAFOR será realizado em um contexto de desmonte dos direitos e das políticas públicas conquistadas historicamente pela classe trabalhadora, com ataques aos direitos individuais e coletivos por forças conservadoras (patriarcais, racistas e homóficas), submetendo-se à agenda neoliberal. Frente a esse cenário, o encontro traz como tema “Educação popular é resistir, é transformar” e afirma a importância de se ampliar e intensificar ações formativas para o fortalecimento das lutas e resistência nessa conjuntura em que pautas conservadoras avançam sobre as conquistas sociais, aprofundam desigualdades e restringem liberdades.

O encontro contará com uma Conferência de abertura, que tratará do tema “Democracia e o Golpe de 2016 – implicações para os movimentos sociais e para a classe trabalhadora”, que contará como conferencistas o professor Luiz Felipe Miguel (UnB) e Olgamir Amâncio (DEX/UnB).

Outros painéis durante a semana tratarão dos temas Campo, Sujeito e Identidades/ Eleições 2018; Reforma Agrária – Terra, Água e Agroecologia; e Educação Popular e Educação do Campo.

Estão programados Grupos de Aprofundamento Temático, que abordarão questões sobre orçamento público, feminismo, privatização dos bens naturais, reforma trabalhista, desmonte das políticas públicas para a agricultura familiar, reforma da Previdência, violência no campo, democratização da comunicação, cidadania e participação popular, entre outros.

O 5º ENAFOR também irá oferecer oficinas pedagógicas para todos os gostos e interesses, como envelhecimento ativo e saudável; teatro; linguagens criativas de comunicação popular; dança afro; facilitação gráfica; música/percussão; criatividades metodológicas, e outros temas.

Como representamos agricultores e agricultoras familiares, não pode faltar uma boa feira durante o encontro. Durante a semana teremos duas: Feira de Saberes e Sabores e a Feira de Troca de Sementes Crioulas. São momentos muito simbólicos e representativos de quem faz o campo brasileiro e produz alimentos saudáveis para toda a população.

Segundo o secretário de Formação e Organização Sindical da CONTAG, Carlos Augusto Silva (Guto), o grande desafio do 5º ENAFOR é garantir uma intervenção político-sindical nesse momento conjuntural que passa o País. “Os mais de 1.000 educandos e educandas que estarão participando desse momento formativo irão resistir e se mobilizar para se contrapor ao conjunto de direitos que estamos perdendo com este governo ilegítimo. Vamos transformar o 5º ENAFOR em um momento político, histórico, que vai de fato intervir na conjuntura e mostrar a importância da agricultura familiar para o País”, destacou.

Baixe o folder com a programação AQUI.

FONTE: Assessoria de Comunicação da CONTAG - Verônica Tozzi

JANDAÍRA: PREFEITA MARINA SE REÚNE COM MORADORES NA COMUNIDADE DE SANTA INÊS.

Buscando manter sempre o diálogo aberto com a população de Jandaíra, a prefeita Marina Dias, acompanhada do secretário de Governo, Reginaldo Vitorino, a Secretária de Saúde, Laize, do Secretário de Agricultura, francisco Melo e a assessora Orminda Bezerra, se reuniu com moradores da do Assentamento Santa Inês, na noite da última terça-feira (15). 

Durante a reunião a comunidade apresentou suas principais necessidades e foi discutido algumas melhorias para a localidade. Dentre as principais pautas esteve a melhoria da estrada que liga o Assentamento e a BR 406 e a gestão compartilhada entre prefeitura e a comunidade do sistema de abastecimento de água.




Com informações e imagens da Pagina da Prefeitura

O SUS está chegando aos trinta anos

Estou caminhando pelo interior do Estado, em diversos Municípios em face das atribuições profissionais, oportunidade que converso com muitas pessoas, homens e mulheres, de todas as idades e preocupado com a saúde, em face da torrente de informações da mídia em relação aos atendimentos hospitalares, com os corredores lotados de pacientes, que já não causam mais indignação. 

No país a pobreza tem aumentado nos últimos anos, conforme vem indicando as pesquisas dos segmentos econômicos, e consequentemente, as dificuldades passam a serem maiores, afetando obviamente a saúde da cidadania, pela ausência de uma boa alimentação, das condições insalubres de moradia, das jornadas incansáveis do dia a dia, que atormenta a maioria da população.

As informações que recebo da população com o sistema de saúde não é desolador, e os investimentos são muitos, o SUS que é colocado como sistema inócuo, vem conseguindo realizar o atendimento básico da população, nas unidades básicas, nas UPAs, algumas unidades mistas, nos hospitais, e nas campanhas vacinais, nos atendimentos especializados em face a pactuação existente.

É verdade que existe espera para os atendimentos, algumas especializações são demorados, os exames mais complexos são mais problemáticos, mas, é bom que se diga a atuação de uma série de instituições, municipais, organismos de fiscalização, a democratização da mídia, de emissoras de rádio, o sistema de redes sociais da internet, conseguem facilitar as informações.

O marco legal do SUS é a Lei Federal nº 8.080 de 19 de novembro de 1990, ficando explicitado um princípio da maior importância, a universalidade no atendimento, acabando a possibilidade dos recursos públicos beneficiarem, tão somente, corporações poderosas e privilegiadas, não acesso ao atendimento de saúde a todos indistintamente.

No decorrer destes anos a pactuação entre os Municípios e o Estado tem melhorado bastante, conseguindo atender as situações de mais complexidade, e os programas são muitos, desde os agentes de saúde e endemias, a estratégia da saúde da família, os programa de melhoria do acesso e da qualidade na atenção básica, os pré-natais, o mais médico com estrangeiros ou nacionais, distribuição de medicamentos para doenças crônicas, exames laboratoriais, tudo isto reunido vem fazendo frente às necessidades prementes da população.

O SUS está chegando aos trinta anos, enseja a sua defesa frente à avalanche privatista, principalmente dos planos de saúde que conseguem captar em muito uma clientela dos setores médios com preços absurdamente caros e proibitivos, pois o atendimento universal e com qualidade é fundamental para o exercício da cidadania, para a dignidade humana, para uma sociedade harmoniosa, solidária e pacífica.

Por Evandro Borges
Advogado

Ação anterior à reforma isenta trabalhador de pagar sucumbência, decide TRT-4


Se o processo iniciou antes da reforma trabalhista, o beneficiário da Justiça gratuita não precisa pagar honorários mesmo que perca a ação. Esse é o entendimento da 5ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS), que reformou a decisão de primeira instância no caso envolvendo o empregado de uma montadora de veículos. O TRT-2 (SP) já decidiu da mesma forma. 

Ao pedir a reforma da decisão em relação aos honorários sucumbenciais, ele alegou que, no seu caso, não seria aplicável a hipótese prevista no artigo 791-A da Lei 13.467/17, que estabelece o pagamento da sucumbência.

Ao apreciar o recurso, a 5ª Turma do TRT-4 absolveu o reclamante de pagar os honorários. Conforme destacou a relatora, desembargadora Angela Rosi Almeida Chapper, a ação foi ajuizada em 20 de janeiro de 2016, antes da entrada em vigor da reforma trabalhista instituída pela Lei 13.467 (11 de novembro de 2017).

“Nesse sentido, entendo inaplicáveis a este processo as novas disposições relativas a honorários de sucumbência, diante dos princípios da causalidade e da não surpresa. Isso porque é no momento do ajuizamento da ação que a parte autora pondera sobre as consequências processuais possíveis, sendo que, no caso do reclamante, não havia a possibilidade de ser condenado por honorários de sucumbência decorrentes de pedidos eventualmente indeferidos”, afirmou a desembargadora.

A magistrada citou no acórdão dois enunciados que trazem o mesmo entendimento. Os textos foram aprovados na II Jornada de Direito Material e Processual do Trabalho, promovida pela Associação Nacional dos Magistrados do Trabalho (Anamatra) em 9 e 10 de outubro de 2017, e na I Jornada sobre a Reforma Trabalhista, ocorrida em 10 de novembro do mesmo ano, com a participação de juízes e desembargadores da 4ª Região.

“Ainda que esses enunciados não constituam propriamente súmulas nem orientações jurisprudenciais, tampouco tenham caráter vinculante, adoto-os como razões de decidir, consoante os fundamentos anteriormente expostos, sobretudo quanto aos princípios da causalidade e da não surpresa”, concluiu a relatora.

Aplicação retroativa

O Ministério do Trabalho declarou, nesta terça-feira (15/5), que a reforma vale inclusive para contratos firmados antes da mudança na CLT. Conforme o despacho, esse entendimento gera efeito vinculante e que os fiscais do ministério deverão seguir essa diretriz. 

A vigência sobre todos os contratos já havia sido fixada pela Medida Provisória 808/2017, criada para ajustar pontos da reforma trabalhista. Porém, o texto caducou sem ter sido votado pelo Congresso. O despacho do ministério entende que a queda da MP não muda esse fato.

A Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho afirmou, em nota, que a portaria do governo não influencia a atuação do Judiciário. Com informações da Assessoria de Imprensa do TRT-4. 

quarta-feira, 16 de maio de 2018

Morte ao conhecimento: bolsominion ataca livro da biblioteca da UFRN


Mais um exemplo de intolerância e depredação do patrimônio público nas universidades brasileiras.

A biblioteca da UFRN, em Natal, foi atacada por um simpatizante do pré-candidato à presidência da República Jair Bolsonaro (PSC).

A servidora da Biblioteca Central Zila Mamede Manuella Medeiros encontrou o livro “Desarmamento: evidências científicas”, de Marcos Rolim (2005), com várias páginas rasgadas e riscadas.

O vândalo ainda fez questão de deixar claro a referência à #Bolsonaro2018, além de desejar “Morte ao Comunismo”.

Manuella publicou um vídeo em sua conta particular no Instagram, onde mostra o livro com várias páginas riscadas. Na rede, ela escreveu “morte ao conhecimento” e questionou se era esse tipo de pessoa que deseja eleger Bolsonaro.

Jair Bolsonaro e seus seguidores defendem armar a população como método para o combate à violência, ainda que todas as pesquisas realizadas sobre o tema até o momento apontem o efeito contrário.

O artigo 163 do código penal prevê pena de seis meses a três anos de prisão ou multa a quem destruir, inutilizar ou deteriorar patrimônio público da União, Estado ou Município.