sexta-feira, 20 de janeiro de 2017

Morre Eliziel Barbosa, militante da luta sindical rural e da classe trabalhadora do RN


Morreu ontem por volta das 19 horas, o militante da luta sindical rural e da classe trabalhadora do Rio Grande do Norte, Eliziel Barbosa. Eliziel foi fundador do Partido dos Trabalhadores, primeiro presidente da Central Única dos Trabalhadores no RN (CUT), diretor executivo da Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado do Rio Grande do Norte (FETARN) e depois uns dos fundadores da Federação dos Trabalhadores na Agricultura Familiar do RN (FETRAF).

A pouco mais de dois anos que teve complicações cardíacas e Acidente Vascular Cerebral (AVC). O sepultamento deverá acontecer no final da tarde de hoje no município de Montanhas.

quarta-feira, 18 de janeiro de 2017

Alcaçuz e o crime organizado

A violência  e o crime organizado está por toda parte, não é mais novidade, os ilícitos praticados contra a cidadania ocorrem pelas mais diversas formas, sequestro relâmpagos nos caixas eletrônicos, assaltos a mão armada, invasões de residências, em bares e restaurantes, em ônibus, estupros, explosões de bancos, mudando hábitos e costumes da população, interferindo no cotidiano de todos os segmentos. 
A semana começou com o estouro do Bradesco na cidade de Japi/RN, no Trairi, vizinho de Santa Cruz, trama produzida pelo crime organizado, assustando a população, e terminou com o trauma da Penitenciária de Alcaçuz, com mais de vinte mortes contabilizada, sendo notícia internacional, e a constatação da tomada das penitenciárias pelo crime organizado em detrimento do Estado.
As mortes provocadas por facções do crime beira a História primitiva, aos métodos praticados por Celtas, Hunos, e análogas aos nazistas, de decapitação, de arrancar membros dos seres humanos vivos, de espalhar o terror, revelando que o sistema prisional brasileiro está completamente arrasado, precisando de uma mudança urgente, não só prisional mais também de gestão.
A corrupção parece que atinge ponta a ponta, não se consegue saber, sequer, quantos presos estão na penitenciária, e a Guarda Nacional realizou recentemente, uma contagem. É muita droga, armas, celulares nas mãos dos presos, e um Estado atônito, sem saber dar respostas condizentes, incapaz de assegurar a vida dos apenados nas penitenciárias.
A nota da Igreja Católica, através do Arcebispo Dom Jaime, aliás a única da sociedade civil até o momento, mostrou um caminho de abrir o diálogo, de se buscar a cidadania, precisando outras instituições, fazerem um pronunciamento, as Universidades com tantos cursos de direito e a OAB/RN não podem silenciar, ficar caladas, como se nada estivesse ocorrendo.
É preciso mudar de atitude, a começar pela Assembleia Legislativa, uma audiência pública urgente, a aprovação de matérias para a nomeação dos gestores da Segurança e de Interior e Justiça, passarem por sabatinas efetuadas pela Casa, como condição para se efetivar a nomeação, com o fim de afastar aventureiros e despreparados para os cargos, pessoas sem experiência que não podem contribuir para assuntos desta complexidade. 
Alcaçuz, “o queijo suíço”, com tantos buracos e fugas, construído em cima de dunas, com os muitos recursos públicos colocados a disposição oriundo do Fundo Penitenciário Nacional, podem ser construídos outra penitenciária em local apropriado, e dar outro destino prisional aquela casa, para ser utilizada de forma mais adequada e eficiente dentro de uma perspectiva de recuperação social.
Evandro Borges.
Advogado.

segunda-feira, 16 de janeiro de 2017

Agricultores do município de Galinhos pela primeira vez poderão ter acesso ao Programa Garantia Safra


Os agricultores e agricultoras familiares do Assentamento Pirangi, no município de Galinhos, pela primeira vez poderão ter acesso ao Programa Garantia Safra. Embora o programa já exista desde de 2002, mas somente ano passado o prefeito Fábio Rodrigues solicitou adesão.

O programa foi lançado no Assentamento em setembro de 2016 com a presença do Secretário de Estado da Agricultura, da Pecuária e da Pesca, Guilherme Saldanha, da Coordenadora Estadual do Programa, Magnalda Fontora, do Gestor Regional da EMATER, Dogival Lima e do Coordenador do Pólo Sindical do Mato Grande, Jocelino Dantas alem do Prefeito Fábio Rodrigues.

Esta semana mais uma etapa da implantação do programa foi concretizada no assentamento, ou seja, a EMATER através do extensionista de Jandaíra, Francisco Edson realizou o cadastro de mais de 50 famílias que poderão virem a ser contempladas com o programa futuramente. "A implantação do programa em Galinhos sempre foi uma luta do Sindicato de Trabalhadores Rurais e das nossas associações dentro do assentamento, mas nunca conseguimos convencer outras gestões da importância, mas chega em boa hora, já que não temos totalmente certeza de períodos bons de invernos nos últimos tempos", afirma Aguinaldo presidente do Sindicato.

Galinho basicamente só tem o Assentamento Pirangi como área rural, com um aglomerado de mais de 100 famílias.















domingo, 15 de janeiro de 2017

Pturbano 04 - Mãe Perturbada

Trabalho de uma galera pra lá de divertida de Jandaíra, ajudem a divulgar e a compartilhar através do canal Pturbano no youtube. Esse é o mais novo vídeo com o tema "A Mãe Perturbada", mas lá você encontrará vários outros vídeos com os mais variados temas, divulgue, se inscreva e curta os vídeos.

As aparências entre os elementos dos momentos de golpes no Brasil após 1951

Neste recesso de natal e ano novo tive a sorte de assistir dois grandes importantes documentários históricos no Brasil, um foi o documentário da história de Getúlio Vargas e o outro foi à história do professor, ex-ministro e ex-senador da república, Darcy Ribeiro. Ambas essas figuras viveram momentos distintos, mas ambas sofrem perseguições de setores do capital financeiro, de grandes proprietários de terras e de setores da mídia (grandes jornais) onde o primeiro termina em um suicídio antes que os oposicionistas, os setores do capital financeiro, dos grandes proprietários principalmente representados pela UDN (União Democrática Nacional) e dos jornais tomassem o poder,
O segundo além de professor, militante pelas causas da educação, da reforma agrária, dos povos indígenas, fundador da Universidade de Brasília, ministro do governo Jangoulart e depois após a anistia senador da república. Mas além da história dessas duas figuras, o que me chamou atenção é o fato que no governo de Getúlio Vargas onde ele foi eleito pelo voto direto passou por uma perseguição tão grande por setores ligados aos grandes empresários, grandes proprietários e setores da mídia que não aguentou e suicidou-se.
Ou seja, ainda não existia a figura das grandes televisões, mas existia grandes jornais inscritos como, por exemplo, o jornal do governador do Rio de Janeiro na época, Carlos Lacerda que sofre um atentado coordenado pelo chefe da segurança da presidência da república e mesmo não morrendo, mas foi o fiel da balança para garantir o suicídio do presidente. Bem, anota-se ai o interesse político da época dos empresários, latifundiários e dos donos de jornais.
Quanto a Darcy Ribeiro o quem ao fato é sua participação no governo Jangoulart que por sua vez era ministro da casa civil e o governo jangoulart iniciava um governo de reforma de bases, como reforma agrária, com distribuição de terras, avanços nos direitos sociais e etc. Diante disso o governo é deposto com o golpe militar de 1964.
No governo Jango teve outros elementos que se parecem muito com o atual golpe em andamento atualmente, ou seja, o governo na época adota uma política externa mais direcionada ao comercio europeu ou outras fontes de mercado em detrimento aos Estados Unidos como era de costume nos anos passados no Brasil, sobre tudo após a segunda guerra mundial. Mas também vem no golpe de 1964 a pressão novamente do capital financeiro nacional por conta da política de direitos sociais, direitos trabalhistas e etc, da política de reforma agrária, ou seja, distribuição de terras, contrariando o interesse dos grande proprietários, da mídia dessa vez com a figura das grandes TVs, sobre tudo da Globo e dos Estados Unidos interessados nos lucros das empresas brasileiras.
Vemos então como os mesmos elementos desde 1951 até aqui se assemelham, quando um governo avança para mais direitos sociais básicos, quando o povo mais humilde, a classe trabalhadora começa a ter vez, sempre dar-se um jeito de retirar esse governo do poder imediatamente. Vejamos que agora em 2016 não foi diferente de 1964, inclusive com a mesma participação do Supremo Tribunal Federal (STF), do Congresso Nacional, da mídia, do capital financeiro, alias esse representado dentro do Congresso por seus deputados e senadores e pela FIESP e dos Estados Unidos interessado dessa vez principalmente nos lucros da PETROBRAS através do Pré sal, tanto é que umas das primeiras medidas de Temer e seu ministro de comercio exterior, José Serra foi muda o marco regulatório do Pré sal, permitindo que empresas estrangeiras explorassem também, tirando assim a exclusividade da Petrobras.
Esse golpe de 2016 vai mais além de 1964, embora não tenha tido a participação do exercito, ou seja, a elite não se contenta em tentar a todo custo de tentar tirar o direito do maior líder do projeto de transformação social do projeto que representa os governos anteriores do partido dos Trabalhadores (PT). O LULA apesar de até o momento nenhum juiz, nenhum delegado da Polícia Federal (PF) encontrar nenhuma prova contra ele, mas tem que a todo custo incrimina-lo contrariando o estado democrático de direito.

Não é um petista ou um líder de esquerda que afirma isso nem tão pouco o ex-presidente ou seus advogados, mas foi um delegado da Polícia Federal integrante da Operação Lava Jato que afirmou isso essa semana com todas as letras garrafais. Por tanto, o golpe não foi contra tão somente a Constituição, contra a democracia ou contra a Dilma, o golpe é contra um projeto de avanço as conquistas sociais, a possibilidade de mais educação, saúde, garantia e avanços dos direitos trabalhistas e da possibilidade acima de tudo da classe trabalhadora, dos mais humildes, dos filhos dos agricultores, dos pedreiros, das empregadas domesticas ter acesso a direitos que antes não era possível, como ter acesso à universidade, ser médico ou médica, e tantas outras profissões.

Jocelino Dantas Batista
Presidente do STR Jandaíra e do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural, Integrado, Sustentável e Solidário (COMDRIS), Gestor de Cooperativas pela UFRN.

sexta-feira, 13 de janeiro de 2017

Em Natal, senador Lindbergh Farias debate eleições diretas


A convite do mandato da senadora Fátima Bezerra, o senador Lindbergh Farias virá a Natal, nesta sexta-feira (13), debater eleições diretas e a repactuação de um novo rumo para o Brasil. O evento ocorrerá no auditório da Federação dos Trabalhadores na Agricultura do RN (Fetarn), às 17h.
Líder da oposição no Senado, Lindbergh Farias tem participado de plenárias em municípios brasileiros que tratam desta que considera a única alternativa viável para que o Brasil possa decidir o seu próprio destino e para que saia da crise. A senadora Fátima Bezerra defende, junto com Lindbergh e parlamentares da oposição, a renúncia de Temer e um novo pleito que traga de volta um presidente legítimo para o comando do Brasil.
Para a senadora, a população está desejosa de uma nova solução para os desafios do país, que passa pelo voto. Ela destaca que, sete meses se passaram e a situação só se agrava, com políticas públicas que afetam drasticamente a população mais pobre. “Um governo voraz na agenda de retirada de direitos e que, para enfrentar a crise, nos dá de presente uma PEC 55 que inviabiliza investimentos e é um verdadeiro massacre nos programas sociais”, criticou a senadora.
A senadora destacou que, germinado de um processo fraudulento, o governo cada dia mais fraco de Michel Temer tem a rejeição da população e ainda se sustenta porque se vale de um congresso de perfil conservador, fisiológico e que em sua maioria responde a processos de corrupção. “Os brasileiros querem seguir um novo caminho e certamente não é este que está aí”, finalizou a senadora.

Jandaíra: presidente do FUNDEB convoca seguimentos para Assembleia de eleição do biênio 2017/2018

Presidente do Conselho do FUNDEB está convocando todos seguimentos que compõe o conselho para um novo mandato, ou seja, para o biênio 2017/2018. A Assembleia acontecerá no dia 26 de janeiro, na Secretaria de Educação.

Para mais informações vejam o Edital AQUI 

Jandaíra: Secretaria de Educação anuncia calendário de matriculas para 2017

A Secretaria Municipal de Educação e Cultura também anunciou hoje o calendário de matriculas da rede pública municipal para o ano de 2017. O calendário foi oficializado pela portaria Nº 01/2017 da Secretaria.

CALENDÁRIO:

De 16 a 20 de janeiro - renovação das matriculas para alunos com necessidades especiais educacionais;
De de 23 de janeiro a 03 de fevereiro - matriculas para estudantes veteranos, ou seja, os que já estavam matriculados na rede municipal e mudou de ano;
De 06 a 17 de fevereiro - matriculas para novos estudantes.

Aumento do piso dos profissionais do magistério e a crise

Nestes últimos meses tenho conversado com muitos professores de diversos Municípios, e sempre há uma expectativa pela notícia do Piso, que às vezes a remuneração é o piso mesmo, quando não, atrasos nos pagamentos mensais, a falta de progressão nas classes do Plano de carreira, e mesmo assim, para muitos servidores municipais, os professores são considerados uma elite na administração pública municipal.
Em via de regra, os Prefeitos são assustados com o piso profissional, e muito mais com o Plano de Carreira, em razão dos fracassos dos repasses do Fundo de Participação dos Municípios e dos limites de despesas de pessoal, sempre fiscalizados pelo Tribunal de Contas e pelo Ministério Público, colocando uma dualidade, justiça social com os professores e limites de despesas da gestão pública.
Anunciado o aumento do piso dos profissionais do magistério, bastante esperado, para R$ 2.298,00 (dois mil, duzentos e noventa e oito reais), um percentual de 7,65%, para ser pago no mês de janeiro deste ano, com repercussão em todos os planos de cargos, carreira e remuneração em vigência, estabelecida a revisão na lei do Piso, Lei Ordinária nº 11.738/2008.
A Lei do Piso foi uma conquista da sociedade, capitaneada pelos profissionais do magistério, estando à frente as suas entidades sindicais, recebendo o apoio do Congresso e seus parlamentares, no Estado destaque para a Senadora Fátima Bezerra, pois, a Educação é considerada uma dimensão para alavancar processos de desenvolvimento com sustentabilidade, contribuindo para a inclusão social e a formação da cidadania.
A Lei do piso dos profissionais do magistério precisou passar pelo crivo do Supremo Tribunal Federal, pela iniciativa da governadora do Rio Grande do Sul, Yeda Crusius que suscitou a sua inconstitucionalidade, porém, a Corte Constitucional julgou pela constitucionalidade e legalidade, estabelecendo, que o Piso corresponde aos Vencimentos básicos, sem nenhum mecanismo utilizado até então no conjunto remuneratório.
A situação atual é de crise, nos Municípios com economia pouca dinâmica o contexto é de gravidade, inclusive, o primeiro repasse do ano do FPM, foi zerado pelo confisco da Fazenda Nacional em face de compromissos previdenciários para muitas municipalidades, obrigando Prefeitos a encaminharem o Estado de Emergência Administrativa, e no dia 20 de janeiro tem o repasse para a Câmara estabelecida pela Constituição Republicana.
O piso dos profissionais do magistério é para ser pago, não há o que discutir, constitui a legalidade e constitucionalidade, todavia, os Prefeitos precisam encontrar o espaço de negociação, instituindo as Comissões de Administração e Remuneração de pessoal, já disposta no Art. 39 da Constituição federal, abrindo o diálogo e respeitando a pluralidade, com interlocutores capacitados. 
Evandro Borges
Advogado.

Jandaíra: prefeita anula doações de terrenos doados no final da gestão passada

A Prefeita de Jandaíra, Marina Dias Marinho publicou nesta sexta feira (13) o decreto municipal 007/2017 que anula a Lei Municipal Nº 374/2016 que autorizou o ex-prefeito Beto Roque a doar vários terrenos da área do Parque de Vaquejada do município. A prefeita alega além da Constituição Federal para o ato segundo o decreto ilegal baseado no artigo 57 da Lei Orgânica do Município e o artigo 17 da Lei Federal 8.666/93, ou seja, a Lei de Licitações.

Ainda alegou também que não existem arquivos de doações na Prefeitura e que as pessoas que até agora procurou a atual gestão apresentaram termos de doação com firmas reconhecidas apenas após o dia 04 de janeiro, ou seja, após a saída do gestor passado. A Prefeita também determinou que a Secretaria Municipal de Assistência Social cadastre todas as famílias donatárias dos termos anulados em programas sociais de habitação.

Para mais detalhes acessem o decreto AQUI.
Portaria sobre cadastro em programas sociais, clique AQUI