segunda-feira, 24 de abril de 2017

João Câmara: Agência da Caixa Econômica abriu nesta segunda(24).

Caixa Econômica voltou a funcionar em João Câmara (Foto: Marco Montoril)

Uma boa notícia para os moradores de João Câmara e cidades da região do Mato Grande. A agência da Caixa Econômica voltou a funcionar  nesta segunda-feira(24/04) para atendimento ao público.

Neste primeiro momento apenas dois dos seis caixas de autoatendimento estarão funcionando, os demais dentro dos próximos trinta dias. Já o atendimento a outros serviços estão funcionando no horário habitual das 10h às 15h.

Por Assis Silva

Fátima busca melhorias dos parques esportivos do IFRN



O reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte, Wyllys Abel Farkatt Tabosa, e a senadora Fátima Bezerra estiveram reunidos, na quarta-feira (19), com o ministro do Esporte, Leonardo Picciani, para tratar das melhorias dos complexos esportivos do instituto.

Segundo a senadora, o ministro elogiou a qualidade técnica do projeto apresentado pelo IFRN, que visa revitalizar os parques esportivos, e adiantou que a pasta fará todo esforço para concretização da demanda. “Mais uma vez, fica evidenciado a competência e a qualidade do trabalho desenvolvido pelo IFRN. Nosso mandato acompanhará de perto esse pleito para que ele seja atendido”, disse.
O projeto de revitalização dos parques esportivos foi elaborado por técnicos do campus central, sendo uma reivindicação antiga do atual diretor do campus, Arnóbio de Araújo Filho, que desde sua primeira gestão apresentou a proposta de ampliação e de recuperação dos complexos esportivos.
   
Agradecimento

No encontro, o reitor agradeceu o apoio da senadora e informou que o projeto está em análise pela pasta desde fevereiro de 2017. “ Já estávamos otimistas quando apresentamos o projeto em outra reunião. Agora com essa reunião articulada pela senadora Fátima Bezerra e com a presença do ministro, saímos mais otimistas que teremos um aceno positivo da proposta”, afirmou o reitor.

TCE determina que Prefeitura de Natal devolva R$ 15,8 milhões sacados da previdência

Conselheiros também decidem pelo bloqueio do valor na conta única do Município caso o cumprimento da medida não seja comprovado em até 15 dias e multa diária de R$ 10 mil na ocorrência de novos saques

A Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN) determinou, nesta quarta-feira (19), a devolução, por parte da Prefeitura de Natal, do valor de 15,8 milhões, referentes ao saque realizado no Fundo Capitalizado de Previdência para pagamento de aposentados e pensionistas vinculados ao Fundo Financeiro de Previdência (FUNFIPRE). Além disso, foi determinado o bloqueio desse valor, caso não seja comprovada a devolução, num prazo de 15 dias.

A decisão é fruto de voto do conselheiro Tarcísio Costa, relator do processo, que foi acompanhado pelos demais membros da Câmara, a conselheira Maria Adélia Sales e o conselheiro Carlos Thompson Fernandes, em julgamento que ratificou os termos da cautelar anteriormente expedida, monocraticamente, pelo conselheiro Tarcísio Costa. A Primeira Câmara também negou, em outro processo, provimento ao agravo interposto pelo Município de Natal contra a cautelar do relator.

Além da devolução e do bloqueio, a Prefeitura de Natal e o Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município do Natal (NATALPREV) deverão se abster de realizar novos saques no Fundo Capitalizado de Previdência (FUNCAPRE) para pagar aposentados e pensionistas vinculados ao Fundo Financeiro de Previdência (FUNFIPRE), sob pena de multa pessoal, individualizada, no valor de R$ 10 mil por dia, ao prefeito de Natal, Carlos Eduardo Nunes Alves, e à presidente do Natalprev, Adamires França.

Em relação aos indícios de irregularidades detectados pela Corte de Contas em relação ao saque da Prefeitura de Natal, o Tribunal de Contas irá representar ao Ministério Público Estadual para apuração do descumprimento da cautelar anteriormente expedida pelo Tribunal de Contas, por parte do prefeito de Natal, Carlos Eduardo Nunes Alves, e da presidente do Natalprev, Adamires França. O conselheiro Carlos Thompson acrescentou, em seu voto, a apuração, por parte do MPE, dos saques realizados pela Prefeitura no Fundo Capitalizado de Previdência. 

Os conselheiros decidiram ainda pela realização de uma auditoria no Nataprev relativa aos saques possivelmente irregulares realizados na previdência municipal antes da existência da Lei Complementar Municipal nº 166/17, que autorizou o saque dos valores no Fundo Capitalizado de Previdência para pagamento de aposentados e pensionistas vinculados ao Fundo Financeiro de Previdência. Segundo voto do conselheiro Carlos Thompson, a auditoria irá investigar “se houve omissão quanto ao recolhimento da contribuição patronal e quanto ao repasse dos valores descontados dos servidores municipais”. O prazo é de 60 dias.

O TCE também irá representar ao Ministério da Previdência e Assistência Social para fins de apuração acerca da ilegalidade dos saques e aplicação de possíveis sanções aos responsáveis. 

Competência

De acordo com o conselheiro Carlos Thompson Fernandes, a atuação do Tribunal de Contas, e a cautelar expedida pelo conselheiro Tarcísio Costa no último dia 07, estão dentro das competências estabelecidas pela Constituição. "O controle exercido pelo TCE, em estrita obediência às suas competências constitucionais, efetivou-se com a prevalência de regras existentes em leis federais, que veiculam normas gerais, em detrimento de um ato materialmente administrativo de âmbito municipal que autorizou indevidamente a retirada de dinheiro de determinado".

As cautelares proferidas pelo Tribunal de Contas possuem, de acordo com o voto do conselheiro, “amplo e irrestrito respaldo da jurisprudência reiterativa do Supremo Tribunal Federal”. O voto cita algumas decisões do STF, que reconhecem existir o poder geral de cautela dos Tribunais de Contas, das quais foram relatoras a ministra Rosa Weber, o ministro Dias Tóffoli, o ministro Edson Fachin, além da então ministra Ellen Gracie, inclusive com possibilidade de bloqueio de bens, segundo votos dos ministros Gilmar Mendes, Joaquim Barbosa, entre outros.

“É que esse procedimento mostra-se consentâneo com a própria natureza da tutela cautelar, cujo deferimento, pelo Tribunal de Contas, sem a audiência da parte contrária, muitas vezes se justifica em situação de urgência ou de possível frustração da deliberação final dessa mesma Corte de Contas, com risco de grave comprometimento para o interesse público”, apontou o ministro Celso de Mello ao indeferir mandado de segurança.

domingo, 23 de abril de 2017

Relatório da reforma da Previdência avança em alguns pontos, mas ainda é retrocesso para os rurais


Nesta quarta-feira (19), na Comissão Especial que trata da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 287/2016, foi feita a leitura do parecer do relator, deputado Arthur Oliveira Maia (PPS-BA), que deve ser votado a partir do dia 2 de maio.

Graças à grande mobilização da CONTAG, Federações e STTRs em todo o País, conseguimos que o governo federal e o relator recuassem em relação à proposta inicial. Antes, a reforma da Previdência apontava para a substituição da contribuição sobre a venda da produção agropecuário para uma contribuição individualizada e mensal do(a) segurado(a) especial; a igualdade na idade de aposentadoria em 65 anos para segurados urbanos e rurais, homens e mulheres; a carência de 25 anos de contribuição para o acesso à aposentadoria por idade; a proibição de acumular a aposentadoria com a pensão por morte; e o direito ao Benefício por Prestação Continuada (BPC/LOAS) aos 70 anos, desvinculando-o do salário mínimo.

O relatório apresentado trouxe modificações, como a manutenção da diferenciação da idade para o acesso à aposentadoria, sendo homens rurais a mesma idade – 60 anos, alterando a idade das mulheres rurais de 55 para 57 anos; manutenção da carência em 15 anos de contribuição; a possibilidade de acumular o recebimento da aposentadoria com a pensão por morte, desde que não ultrapasse o valor de dois salários mínimos; e acesso ao BPC/LOAS aos 68 anos, vinculado ao salário mínimo. No entanto, não conseguimos avançar na questão da contribuição individualizada. Para os segurados e seguradas especiais é fundamental que seja mantida a regra atual, permitindo que o grupo familiar possa manter a sua contribuição com base em uma alíquota incidente sobre a venda da produção agropecuária. Nos termos propostos pelo relator, a CONTAG entende que a contribuição individualizada e mensal excluirá a maioria dos agricultores e agricultoras familiares da Previdência Social, além do que poderá ser aplicada apenas às famílias de baixa renda.

Outra preocupação levantada pela CONTAG diz respeito à tentativa do relator Arthur Maia de colocar na Emenda Constitucional que é dispensável a declaração do sindicato para a comprovação da atividade rural para os segurados e seguradas especiais. “Essa é uma tentativa de atacar a representação sindical, uma medida irresponsável por parte do deputado”, critica o secretário de Políticas Sociais da CONTAG, José Wilson Gonçalves.

Nesse sentido, o presidente da CONTAG, Alberto Broch, convoca todas as Federações e STTRs a continuarem mobilizados para garantir avanços em relação à manutenção da contribuição sobre a venda da produção agropecuária e para não deixar que ocorram retrocessos nas propostas apresentadas até a votação no Plenário da Câmara. Para o dirigente, é preciso continuar com a realização de audiências públicas nas Assembleias Legislativas e Câmaras de Vereadores, marchas, ocupações nas Gerências do INSS, cafés da manhã com políticos, reuniões com prefeitos e sindicatos, visitas aos gabinetes dos deputados e deputadas federais, seminários, dentre outros atos que tenham o objetivo de esclarecer a sociedade sobre os impactos desse desmonte da Previdência. “Só com muita pressão e muita luta conseguiremos barrar tamanhos retrocessos. A Previdência Social é nossa!”, destacou Broch.

Assista o vídeo da CONTAG sobre esse assunto. Clique AQUI.

FONTE: Assessoria de Comunicação CONTAG - Verônica Tozzi

ARCEBISPOS CONVOCAM CATÓLICOS PARA GREVE GERAL



Arcebispos em diversos estados têm convocado os brasileiros para a greve geral do dia 28 de abril. O movimento é organizado por centrais sindicais e movimentos sociais em todo o País em protesto contra as reformas impostas pelo governo Temer, que retiram direitos dos trabalhadores, especialmente os mais pobres. 

Uma publicação do Comitê das Igrejas de Belo Horizonte convoca a população para a paralisação. "A Igreja se posiciona firme e profeticamente contra as reformas que vão contra o nosso povo", diz o título da mensagem.

O texto destaca ainda que as reformas da Previdência e Trabalhista, além da Lei da Terceirização, já aprovada, "desmontam direito sociais conquistados com muita luta pelo povo brasileiro", mas que "infelizmente, a maioria dos nossos governantes não escuta e não enxerga a realidade do nosso povo, e sem qualquer diálogo com a sociedade impõe um conjunto de mudanças que afetarão a todos, especialmente os mais pobres".

"É preciso reagir", convocam ainda. Os arcebispos da Paraíba e de Maringá (PR) também aderiram à greve. O folheto de BH traz uma imagem do papa Francisco, com a mensagem: "Nenhuma família sem casa, nenhum camponês sem terra, nenhum trabalhador sem direitos".

Nessa semana, o papa negou, por meio de carta a Temer, um convite do governo brasileiro para visitar o País, e cobrou o presidente para evitar medidas que agravem a situação da população carente. "Sei bem que a crise que o país enfrenta não é de simples solução, uma vez que tem raízes sócio-político-econômicas, e não corresponde à Igreja nem ao Papa dar uma receita concreta para resolver algo tão complexo", disse.

Francisco acrescentou que não pode, porém, "deixar de pensar em tantas pessoas, sobretudo nos mais pobres". O papa também lembrou a Temer que não se pode "confiar nas forças cegas e na mão invisível do mercado".

Na paraíba, o arcebispo dom Manoel Delson Pedreira da Cruz, que foi anunciado pelo Vaticano no início do mês passado como novo arcebispo do estado, gravou uma mensagem convocando a população para participar das manifestações contra a reforma da Previdência. "Sabemos que esta reforma implica em tirar direitos adquiridos dos trabalhadores e assegurados na Constituição de 1988", diz com Manoel. "Convocamos todos os trabalhadores a participarem desta grande manifestação, dizendo a palavra que o povo não aceita a reforma da Previdência nos termos que estão anunciando", afirmou o arcebispo (leia mais).

Brasil 247

Galinhos: Prefeito Fábio Rodrigues tomado de emoção entrega escolas reformadas e material escolar para alunos.


No feriado de Tiradentes o município de Galinhos recebe de presente as escolas e a creche totalmente reformadas pela prefeitura, a escola municipal Professor Freitas na sede do município foi o local escolhido para o cerimonial de entrega simbólica das escolas e da creche municipais e da entrega do material escolar.

A Escola Municipal Professor Freitas que foi totalmente reformada pela prefeitura é uma outra escola, uma estrutura nunca vista em Galinhos com salas climatizadas, refeitório, banheiros reformados, novas cadeiras escolares, uma nova cozinha, com rampa de acessos e uma nova pintura.

O deputado estadual Raimundo Fernandes participou do evento de entrega da escola e do material escolar à população de Galinhos. 

O prefeito Fábio Rodrigues não  conteve a emoção em seu discurso. 

Veja na íntegra o discurso do prefeito Fábio Rodrigues 

Gostaria de saudar a todos 
Em primeiro lugar vocês 
Estudantes 
Os alunos as alunas da escola feitas 
As demais autoridades aqui presentes 

A verdade é que hoje é um dos dias mais felizes da minha gestão.
E não tenho o que dizer porque estou sem palavras.
Sem palavras porque estou tomado pela emoção.
Estou emocionado.
Hoje eu realizo um sonho.
O sonho que não era só meu.
O sonho que é de cada um de vocês.
Das mães, dos pais, de vocês que utilizam a nossa escola.
E quem está vendo aqui esta obra sabe do que eu estou falando !
Vou dizer uma coisa pra vocês: Toda vez que eu entrava aqui, saia triste porque via as crianças comendo sentadas no chão!
Vocês sabem como é que era!
Um banheiro totalmente sem condições !As carteiras velhas e mal cuidadas !
Até problema de coluna causava nos alunos !
Eu saia daqui acabado. Mas dentro de mim eu dizia que um dia iria mudar essa história !
Eu pedia a Deus que me desse a oportunidade de fazer isso pelo meu povo, pelas nossas crianças !
Deus sabe o que faz. E tudo tem o seu tempo. Como diz a Bíblia no e Eclesiastes: há tempo de plantar, há tempo de colher. 
Ele me fez prefeito. E em 90 dias entrego a vocês uma nova Escola Freitas.

Meus amigos 
Minhas amigas 

Estou há apenas três meses como prefeito
E vocês já têm uma escola totalmente modernizada. 
Uma estrutura feita com amor e dedicação! 
Isso mostra o compromisso da nossa gestão com vocês!
O compromisso de pensar no futuro das nossas crianças !
De valorizar e dar condições pra que elas possam desenvolver seus estudos !
Deixa eu contar uma coisa pra vocês: Semana passada uma pessoa me parou e disse assim. "Prefeito, o senhor tá botando até ar condicionado novo na escola? Que coisa chique?"!
Eu respirei duas vezes para não responder mal a esta pessoa ! 
Eu não sei com que objetivo ela disse isso! 

Em vez de ser mal educado com ela, Eu virei e disse: a partir de hoje, se eu puder instalar ar condicionado e dar as melhores condições para cada estudante é isso que farei. Eles sim precisam de conforto. E não vocês assessores e não nós, gestores. Você deveria pedir perdão a Deus por isso.


Olhando toda esta obra concluída, talvez agora vocês entendam porque só agora iniciaremos as aulas. 
Porque, minha gente, do jeito que estava não dava!
Agora sim tenho orgulho de dizer que Galinhos tem uma escola de qualidade!
Que Galinhos trata bem seus filhos !
E que vocês, meus queridos alunos e alunas, terão um futuro brilhante pela frente!
Esta aqui é apenas uma primeira sementinha que nossa gestão está plantando !
E quando as pessoas na rua pararem para criticar, vocês testemunhem o que estão vendo. E o que estão vivendo. 
E diga a elas também o seguinte: que a mudança que a nossa população tanto sonha só está no início. 
Que mesmo nessa crise violenta que o Brasil está passando, que mesmo com pouco recurso, o prefeito de Galinhos está fazendo obra pra quem precisa e merece.

A gente já sofreu demais com o descaso do passado, com quem passou por aqui e nunca valorizou nosso povo.
É hora de olhar pra frente. 
Nossa gestão que é humana, cuida das pessoas, olha pra cada cidadão!
Uma gestão que, acima de tudo, respeita a lei, é transparente e cuida com responsabilidade de cada centavo do dinheiro público !

Antes de encerrar estas breves palavras, eu queria fazer um pedido a vocês todos!
É um pedido do fundo do meu coração !

Um pedido de um prefeito emocionado. Um prefeito Realizado por estar conseguindo entregar esta escola. E mais outras escolas reformadas, em Galos, no Assentamento.

Este espaço aqui é de vocês! 
Cuidem dele com muito carinho!
Não deixem que alguém venha depredar ou quebrar qualquer equipamento.
Cuidem de cada palmo aqui.
Quero que Vocês sejam os guardiões da Escola.
Aproveitem a Escola e lembrem-se: A educação é a coisa mais importante da nossa vida! 
Se dediquem aos estudos. Porque é isso que levará cada um de vocês a um futuro muito promissor!

Muito obrigado 

Que Deus abençoe a cada um de nós !⁠⁠⁠⁠








Fonte: Blog do Eurípedes

terça-feira, 18 de abril de 2017

CUT/VOX POPULI: LULA JÁ SERIA ELEITO EM 1º TURNO


Pesquisa realizada pelo instituto Vox Populi e divulgada nesta terça-feira 18 pela CUT revela que o ex-presidente Lula venceria em primeiro turno caso a eleição presidencial fosse hoje; o petista tem de 44% a 45% dos votos válidos contra 32% a 35% da soma dos adversários nos três cenários da pesquisa estimulada; os tucanos Aécio Neves, Geraldo Alckmin e João Doria aparecem bem atrás de Lula; levantamento mostra ainda que quanto mais a população conhece Michel Temer, melhor avaliado é o ex-presidente Lula

Pesquisa realizada pelo instituto Vox Populi e divulgada nesta terça-feira 18 pela CUT (Central Única dos Trabalhadores) revela que o ex-presidente Lula venceria já em primeiro turno caso a eleição presidencial fosse hoje. Confira os dados da pesquisa divulgados pela central sindical:

CUT/VOX: Lula vence no primeiro e segundo turnos em todos os cenários pesquisados para 2018

Se as eleições presidenciais fossem hoje, o ex-presidente Lula seria eleito em primeiro turno em todos os cenários pesquisados, mostra pesquisa CUT/Vox Populi, realizada entre os dias 6 e 10 de abril.

Lula tem de 44% a 45% dos votos válidos contra 32% a 35% da soma dos adversários nos três cenários da pesquisa estimulada. São os votos válidos, excluídos os nulos, em branco e abstenções, que valem para definir o resultado das eleições.

Na comparação com Aécio (13% em dezembro e 9% em abril), Lula subiu de 37% em dezembro para 44% em abril. Jair Bolsonaro (PSC-RJ) subiu de 7% para 11% das intenções de voto. Marina se manteve com 10% e Ciro Gomes (PDT-CE) os mesmos 4%. A soma dos adversários é de 34% dos votos válidos, os únicos contabilizados pelo Tribunal Superior Eleitoral.

Na comparação com Alckmin (10% em dezembro e 6% em abril), Lula sobe para 45% contra 38% em dezembro. Bolsonaro subiu de 7% para 12%. Marina caiu de 12% para 11% e Ciro de 5% para 4%. A soma dos adversários é de 33% das intenções de votos.

Na comparação com Doria, Lula tem 45% das intenções de voto; Marina e Bolsonaro empatam com 11%; Ciro e Doria empatam com 5%; ninguém/ bancos/nulos têm 16%; não sabem/não responderam têm 7%. A soma dos adversários é de 32%.

Lula também vence no segundo turno

Nas simulações de segundo turno, Lula também vence todos os candidatos. Se as eleições fossem hoje, Lula venceria Aécio Neves (PSDB-MG) por 50% a 17% das intenções de voto; Geraldo Alckmin (PSDB-SP) por 51% a 17%; Marina Silva (Rede-AC) por 49% a 19%; e João Doria (PSDB-SP) por 53% a 16%.

Lula é o mais citado espontaneamente

No voto espontâneo, quando os entrevistados não recebem as cartelas com os nomes dos candidatos, Lula também vence todos os possíveis candidatos. Lula tem 36% das intenções de voto – em dezembro eram 31%; Doria surgiu com 6% das intenções. Aécio, Marina e Alckmin registraram queda de intenção de votos em relação à pesquisa realizada em dezembro do ano passado. Aécio caiu de 5% para 3%; Marina, de 4% para 2%; FHC, de 3% para 1%; e, Alckmin, de 2% para 1% - 8% disseram que votariam em outros; ninguém/branco/nulo totalizou 14% e não sabe/não responderam 29%.

Para o presidente da CUT, Vagner Freitas, "quanto mais os brasileiros conhecem o presidente ilegítimo e golpista Michel Temer, mais avaliam seu desempenho como ruim e péssimo (65%) e mais sentem saudade do ex-presidente Lula".

Vagner avalia que as medidas de arrocho, como o desmonte da Previdência (reprovado por 93% dos brasileiros) e a terceirização (reprovada por 80%), também contribuem para o crescimento das intenções de voto em Lula.

Para ele, Temer é um presidente sem projeto para o país, que não pensa na geração de emprego e renda; só pensa em ajuste fiscal nas costas dos trabalhadores e essa é das maiores razões para a avaliação negativa do ilegítimo.

Quanto mais o povo conhece Temer, melhor avaliado é Lula

Algumas perguntas feitas pela pesquisa CUT-VOX confirmam a tese do presidente da CUT. À pergunta quem é o melhor presidente que o Brasil já teve 50% responderam que é Lula (em dezembro eram 43%). O segundo colocado é FHC, que registrou queda na preferência do povo: 11% em abril contra 13% em dezembro/2016.

Apesar do massacre da mídia e da perseguição do Judiciário nos últimos anos, a maioria dos brasileiros diz que ele é trabalhador (66%), um líder e um bom político (64%), bom administrador/competente (58%), é capaz de enfrentar uma crise (58%), entende e se preocupa com os problemas das pessoas (57%), é sincero/tem credibilidade (45%) e é honesto (32%).

Aumentou para 57% o percentual de brasileiros que acham que Lula tem mais qualidades que defeitos (35%). Em dezembro do ano passado, 52% achavam que ele tinha mais qualidade e 39% mais defeitos.

Também aumentou para 66% (em dezembro eram 58%), o percentual dos entrevistados que acham que Lula cometeu erros, mas fez muito mais coisas boas pelo povo e pelo Brasil. Já os que acham que ele errou muito mais do que acertou caiu de 34% em dezembro para 28% em abril.

Já em relação aos que admiram Lula, apesar da perseguição cruel da Lava Jato, aumentou de 33% para 35% o percentual dos que admiram Lula. Em dezembro de 2016, 33% dos entrevistados admiravam/gostavam muito de Lula; em abril o percentual aumentou para 35%. Já o percentual dos que não admiram/nem gostam caiu de 37% no ano passado para 33% este ano.

O mais admirado e também o presidente que melhorou a vida do povo. Para 58% dos brasileiros, a vida melhorou nos 12 anos de governos do PT, com Lula e Dilma. Apenas 13% disseram que piorou e 28% responderam que nem melhorou/nem piorou.

A pesquisa CUT-VOX POPULI entrevistou 2000 pessoas, em 118 municípios brasileiros. A margem de erro é de 2,2 %, estimada em um intervalo de confiança de 95%.

Foram ouvidas pessoas com mais de 16 anos, residentes em áreas urbanas e rurais, de todos os Estados e do Distrito Federal, em capitais, Regiões Metropolitanas e no interior.

Confira aqui a íntegra da pesquisa.

Brasil 247

JN MASSACRA LULA, PASSA POR AÉCIO E ESQUECE TEMER


De 4 horas, 24 minutos e 51 segundos de reportagens sobre a lista de Fachin desde que o STF tornou pública a delação da Odebrecht, na última sexta-feira 11, até a ediçaõ desta segunda 17, o Jornal Nacional dedicou 33 minutos e 32 segundos ao ex-presidente Lula, político mais mencionado no principal telejornal da TV Globo; a segunda na lista é Dilma Rousseff, com 18 minutos e 7 segundos; o senador Aécio Neves (PSDB-MG), campeão em número de inquéritos (cinco), entre os quais é acusado de receber R$ 50 milhões em propina, teve a metade do tempo de Lula: 16min27seg; já Michel Temer, citado por delatores por ter participado de uma reunião em que foi combinado o repasse de US$ 40 milhões em propina pela Odebrecht ao PMDB, recebeu uma reportagem de 5 minutos e teve o vídeo em que se defende exibido pelo Jornal Nacional; ranking foi elaborado pelo portal Poder 360

O ex-presidente Lula foi o político mais atacado pelo Jornal Nacional após a divulgação da chamada "lista de Fachin" – relação de 105 pessoas investigadas no Supremo Tribunal Federal no âmbito da Operação Lava Jato, tornada pública na última sexta-feira 11, de acordo com um levantamento feito pelo portal Poder 360.

De 4 horas, 24 minutos e 51 segundos dedicados a reportagens sobre o tema, o JN separou 33 minutos e 32 segundos para Lula. O segundo nome mais mencionado pelo principal telejornal da TV Globo é o de Dilma Rousseff, com 18 minutos e 7 segundos.

O senador Aécio Neves (PSDB-MG), campeão em número de inquéritos (cinco), entre os quais é acusado de receber R$ 50 milhões em propina em troca de favores em projetos do setor elétrico, recebeu metade do tempo de Lula: 16min27seg. José Serra, acusado de ter recebido milhões em caixa 2 em suas campanhas, entre eles os R$ 23 milhões em uma conta no exterior, vem em seguida de Aécio, com pouco mais da metade do tempo: 9min03seg.

Já Michel Temer, citado por delatores por ter participado de uma reunião em que foi combinado o repasse de 40 milhões de dólares em propina pela Odebrecht ao PMDB, parece ter sido esquecido pelo telejornal. O atual presidente foi alvo de uma reportagem de 5 minutos e teve o vídeo em que se defende exibido pelo JN.

Temer não é alvo de investigação porque o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, valeu-se de um entendimento equivocado para dizer que o presidente desfruta de "imunidade temporária", uma vez que a Constituição anota que "o presidente da República, na vigência de seu mandato, não pode ser responsabilizado por atos estranhos ao exercício de suas funções".

No entanto, o veto constitucional não impede que o presidente seja investigado. Esse entendimento foi reconhecido em despacho assinado no dia 15 de maio de 2015 pelo então ministro Teori Zavascki, morto em acidente aéreo. No âmbito da Lava Jato, existem elementos para a abertura de pelo menos dois inquéritos contra Temer.

Brasil 247

Ações da Secretaria Municipal de Agricultura e o Programa Cortes de Terras ganham debate na Câmara e nas redes sociais

Como vimos, o tema das ações da Secretaria Municipal de Agricultura ganharam o debate da Câmara de Vereadores e nas redes sociais em Jandaíra. Tudo isso em virtude de um texto que trouxemos para a reflexão pública sobre o histórico Programa Corte de Terras, quero trazer e reafirma minha opinião mais uma vez não como forma de polemizar, mas dialogar um pouco sobre os objetivos da crítica, como ela foi e será feita e a importância que acho que tem nos dias atuais e na era do maravilhoso espaço que é as redes sociais se usadas de forma organizada e com responsabilidade social.

Em primeiro lugar quero parabenizar o plenário da Câmara pelo debate realizado sobre o tema no dia de ontem. Esse foi e é uns dos objetivos da minha opinião, provocar o debate sobre a importância que tem no município o “Programa Corte de Terras” e as ações de desenvolvimento rural sustentáveis. Segundo, não fiz crítica com intensões políticas maldosas nem com foco partidário como alguns acham, fiz essa e poderei fazer outras como líder sindical e a luz do que acho ser importante para a categoria que represento aos cargos que os mesmos me confiram até hoje.

Terceiro, nunca deixo de reconhecer as ações que são desenvolvidas, alias muitas pela quais sempre lutei e continuo acompanho, sempre dando propostas de melhoria, a exemplo, do Garantia Safra. Sobre o aporte do garantia safra, por exemplo, o Sindicato fez a interlocução na gestão passada, sem sucesso em 2016, mas mesmo assim continuou fazendo com a prefeita atual, com a Câmara e com o secretário de agricultura, Francisco Melo, até porque sabemos que também é agricultor familiar e se identifica com as causas. Assim que foi resolvido reconhecemos de público (ver AQUI). Mas, como falei, sou representante direto dos agricultores, visito e dialogo com os mesmos na base, como se diz, dentro do roçado, temos história no município, então para nós o corte de terra não deveria ter sido deixado de lado mesmo com a situação deixada pela gestão passada porque como mostramos nos links do texto, no final de 2012 para 2013 a coisa não ficou muito diferente e assim mesmo fizemos. Para mim, repito o programa representa apoio na geração de renda e segurança alimentar de nosso povo, podemos observa todos os municípios ao nosso redor realizando o programa, João Câmara, Guamaré, Galinhos e idem.

Esperamos que assim como foi e está sendo debatido e pelo compromisso e ligação com a causa que tem o secretário, o município possa rever e retomar o programa em 2018. Reforçando assim as demais ações de desenvolvimento rural sustentável que estejam sendo desenvolvidas.

Alias a Diretoria do Sindicato e o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural poderiam ter tido a oportunidade de dialogar sobre essa e outras pautas, se a gestão tivesse atendido a solicitação de uma audiência com a prefeita e sua equipe, solicitada em 21 de março e que nunca foi dado resposta até hoje, acredito que o diálogo entre qualquer governo e sociedade como um todo deva ser pilar primordial nos dias atuais e sobre tudo com as organizações de representação e controle social e acredito que essa posição sempre tem sido reciproca de minha parte e da maioria da diretoria do Sindicato e do COMDRIS.

Ressalto que quando faço as criticas cumpro papel de controle social, principalmente de cidadão jandairense e nem sempre posso afirma que as posições são coletivas dos espaços que ocupo, creio que a maioria da direção do Sindicato pode comungar com minhas ideias, mas as posições do COMDRIS e do Sindicato podem serem expressadas diferentes até porque há de se respeitar a instância de decisão colegiada que ambos se constitui. Mas, eu não posso me omitir de minha opinião e continuarei fazendo se for o caso, claro de forma concreta a exemplo dessa, porque quando fui governo aceitava as criticas com muita naturalidade, principalmente quando vinha de uma liderança comunitária ou sindical. 

Fique por dentro da sessão plenária da Câmara de Vereadores de Jandaíra.


A sessão da Câmara de Vereadores desta segunda, dia 17, mas uma vez com bastante debate, na ordem do dia constou o inicio da tramitação do Projeto de lei do Executivo Nº 006/2017 que altera a Lei Municipal nº 377/2017 que trata sobre o prêmio previsto na Portaria nº 1.654/2011 – MS (Programa de Melhoria do Acesso e Qualidade da Atenção Básica – PMAQ-AB e requerimento do vereador Gilvanir de Souza solicitando uma ambulância para atender as ocorrências da área de saúde da comunidade de Tubibal. Nos debates gerais teve discussão sobre a aplicação dos recursos do Programa Nacional da Melhoria da Qualidade do Acesso da Atenção Básica em Saúde (PMAQ), concerto da bomba do poço da comunidade de Aroeira e prestação de contas rápida do líder do governo, vereador Ricardo Paulino (PMDB) em relação a Secretaria Municipal de Agricultura.

FIQUE POR DENTRO DA SESSÃO:

A ordem do dia teve inicio com a leitura do projeto de lei Nº 006/2017 de iniciativa do executivo municipal que altera a redação da Lei Municipal Nº 377/2017. O Projeto de Lei foi encaminhado pelo Presidente, vereador, Severino Matias Filho para tramitação normal nas comissões da casa.

Também foi discutido e encaminhado já com intensões de apoio a sua aprovação requerimento de autoria do vereador Gilvanir de Souza (PMDB) solicitando uma ambulância para atender as demandas da área de saúde da comunidade de Tubibal. Sobre esse assunto o vereador Joilson também da comunidade de Tubibal ressaltou que a solicitação só vem a reforça uma reivindicação antiga da comunidade e que se soma ao requerimento, já o vereador Raimundo Faria (PMDB) reforçou que espera que essa solicitação e tantas outras realmente sejam efetivadas além do papel.

No chamado grande expediente, ou seja, espaço dedicado geralmente para temas livres dos vereadores teve inicio com o vereador Tércio Câmara (PV), o mesmo trouxe a retomada do debate da aplicação dos recursos do Programa Nacional da Melhoria da Qualidade do Acesso a Atenção Básica em Saúde – PMAQ. Para o vereador apesar da prefeita já ter mandado pra casa projeto de lei e o mesmo ter sido aprovado regulamentando a aplicação dos recursos, mas por reivindicações das categorias a ele o mesmo sugere o ressurgimento do debate, uma vez que, os percentuais de gratificações ou apoios aos profissionais ainda estariam desproporcionais em relação aos níveis de graduação de cada categoria, por exemplo, diferenças entre profissionais de níveis superiores e níveis médios.

Tércio ainda cobrou que os líderes ou representantes da gestão nas comunidades estejam mais alerta quanto aos seus papeis, se referindo que havia acompanhado durante a semana que moradores da comunidade de Trincheiras não sabiam a quem procurar para resolver os problemas da comunidade, a exemplo, da questão do poço tubular e o dessalinizador que se encontra quebrado desde a gestão passada. O vereador Raimundo Faria comentou a necessidade de mandarem carro pipa para abastecer aroeira em virtude da quebradeira do poço comunitário da comunidade e que tinha entrado em contato com o ex-prefeito Fábio Marinho que o mesmo afirmou que as equipes estão tentando resolver, o vereador até brincou que acha que o poço pegou um “Lili”, ou seja, um azar.

O líder do governo, vereador Ricardo Paulino (PMDB), apresentou uma prestação de contas rápida a pedido do Secretário de Agricultura, Francisco Melo sobre as ações da secretaria. O vereador ressaltou que a prefeitura através da Secretaria pagou o aporte ao Programa Garantia Safra que estava atrasado desde a gestão passada, também já tem realizado a perfuração de poços, abastecimento de água e recuperação de poços. O vereador trouxe o relato das atividades em resposta ao texto escrito por mim essa semana criticando a falta de prioridade sobre o corte de terras para os pequenos agricultores e agricultoras familiares.

O vereador acrescentou que as críticas construtivas serão aceitas, mas algumas críticas parecem serem maldosas e políticas e por outro lado a pede paciência, a prefeita está fazendo, além disso, a estrada de Tubibal e outras ações, não foi possível ter o corte de terras, inclusive porque na opinião dele até as chuvas ainda foram poucas. O vereador Tércio Câmara ressaltou que as críticas devem serem aceitas sim, mesmo que a base do governo não concorde e que Jocelino Dantas fez o papel de representante sindical e não o papel partidário.

O vereador Gilvanir de Souza ressaltou que a critica não devam serem problemas até porque toda unanimidade pode ser “burra” e que tem que serem respondidas não com  o contra a ponto e sim com trabalho, o vereador Joilson (PSD), da comunidade de Tubibal ressaltou que o governo é assim mesmo, por exemplo, a estrada de Tubibal é uma obra histórica e importante, mas que o corte de terras também deveria ser uma ação prioritária para os pequenos agricultores.

Por fim o assunto foi encerrado pelo vereador e presidente da casa, Matias que ressaltou que a imprensa tem o direito de fazer as críticas embora achasse que do ponto de vista político partidário para quem se aproveita ainda está muito cedo para fazerem isso. Que espera que o povo tenha um pouco mais de paciência e que em relação ao corte de terras espera que ano que venha se restabeleça.