O Comitê Potiguar em Defesa da Educação Pública

No dia 08 do corrente mês, no Sindicato dos Trabalhadores da Educação do Estado do Rio Grande do Norte - SINTE, no seu auditório, localizado na Av. Rio Branco, Cidade Alta, Natal/RN, foi lançado o Comitê potiguar em defesa da educação pública, pela democracia e contra o golpe, que esta por se consumar, mas, sofrendo uma barreira de legitimidade imensa.

O lançamento foi representativo, podendo destacar a presença de Teixeira, coordenando pelo SINTE, de Gilka Pimentel, professora da UFRN pela ADURN Sindicato, Aparecida Fernandes pelo Sindicato do Instituto Federal, de jovens estudantes representantes da UBES e da UNE, Júnior Souto representando o mandato da Senadora Fátima Bezerra, Professores e Vereadores do interior, Vereadores Hugo Manso e George Câmara, personalidades como Andrezza Tavares, Carla Tatiane, Olavo Ataíde,  e o Deputado Estadual Fernando Mineiro, o Comitê potiguar de juristas pela democracia, dentre tantos outros comprometidos com a educação do estado, democrática, plural, e capaz de formar cidadania.

A quebra da ordem jurídica democrática  está no Brasil e internacionalmente reconhecida. Não há crime de responsabilidade da Presidente Dilma, o que aconteceu foi um voto de desconfiança, como se o país fosse parlamentarista, como ficou dito pelos parlamentares, “pelo conjunto da obra”, apoiada pelo judiciário e pela grande mídia, para uma mudança de projeto, de deslocamento do rumo da economia, para o neoliberalismo, atacando os partidos, os movimentos  sociais, e principalmente as políticas públicas.

Nos primeiros momentos do golpe, o Ministério Público Federal no Rio Grande do Norte tentou atacar a liberdade de cátedra dos professores da UFRN, procurando intimidar a todos, desejando proibir a discussão política dentro da Universidade, mas recuou de tamanha estapafúrdia medida, mas a liberdade do ensino aprendizagem está garantida na Constituição Republicana promulgada em 1988, marco da construção da jovem democracia brasileira.

O ataque neoliberal deste governo provisório, apoiado por trezentos e três Deputados Federais denunciados, foi logo dirigido ao pré-sal, que sua regulamentação destinou do Fundo social  70% de suas verbas para a educação, dando uma nova dimensão a educação, e finalizou o programa ciência sem fronteira na graduação, quando já beneficiou cerca de cem mil educandos

Os próximos passos deste governo sem legitimidade será de privatizar o máximo a educação brasileira, mas, contará com a resistência da cidadania, dos movimentos sociais, dos Comitês da educação pública, como foi lançado no SINTE no Estado do Rio Grande do Norte, de todos os democratas, para garantir e assegurar, a dignidade humana, a inclusão social, e formação de uma cidadania livre, como estabelece a Constituição Republicana.

Por Dr Evandro Borges