A sessão da Câmara de Vereadores
desta segunda, dia 17, mas uma vez com bastante debate, na ordem do dia constou
o inicio da tramitação do Projeto de lei do Executivo Nº 006/2017 que altera a
Lei Municipal nº 377/2017 que trata sobre o prêmio previsto na Portaria nº
1.654/2011 – MS (Programa de Melhoria do Acesso e Qualidade da Atenção Básica –
PMAQ-AB e requerimento do vereador Gilvanir de Souza solicitando uma ambulância
para atender as ocorrências da área de saúde da comunidade de Tubibal. Nos
debates gerais teve discussão sobre a aplicação dos recursos do Programa
Nacional da Melhoria da Qualidade do Acesso da Atenção Básica em Saúde (PMAQ),
concerto da bomba do poço da comunidade de Aroeira e prestação de contas rápida
do líder do governo, vereador Ricardo Paulino (PMDB) em relação a Secretaria
Municipal de Agricultura.
FIQUE POR DENTRO DA SESSÃO:
A ordem do dia teve inicio
com a leitura do projeto de lei Nº 006/2017 de iniciativa do executivo
municipal que altera a redação da Lei Municipal Nº 377/2017. O Projeto de Lei
foi encaminhado pelo Presidente, vereador, Severino Matias Filho para
tramitação normal nas comissões da casa.
Também foi discutido e
encaminhado já com intensões de apoio a sua aprovação requerimento de autoria
do vereador Gilvanir de Souza (PMDB) solicitando uma ambulância para atender as
demandas da área de saúde da comunidade de Tubibal. Sobre esse assunto o
vereador Joilson também da comunidade de Tubibal ressaltou que a solicitação só
vem a reforça uma reivindicação antiga da comunidade e que se soma ao
requerimento, já o vereador Raimundo Faria (PMDB) reforçou que espera que essa
solicitação e tantas outras realmente sejam efetivadas além do papel.
No chamado grande
expediente, ou seja, espaço dedicado geralmente para temas livres dos
vereadores teve inicio com o vereador Tércio Câmara (PV), o mesmo trouxe a
retomada do debate da aplicação dos recursos do Programa Nacional da Melhoria
da Qualidade do Acesso a Atenção Básica em Saúde – PMAQ. Para o vereador apesar
da prefeita já ter mandado pra casa projeto de lei e o mesmo ter sido aprovado
regulamentando a aplicação dos recursos, mas por reivindicações das categorias
a ele o mesmo sugere o ressurgimento do debate, uma vez que, os percentuais de
gratificações ou apoios aos profissionais ainda estariam desproporcionais em
relação aos níveis de graduação de cada categoria, por exemplo, diferenças
entre profissionais de níveis superiores e níveis médios.
Tércio ainda cobrou que os
líderes ou representantes da gestão nas comunidades estejam mais alerta quanto
aos seus papeis, se referindo que havia acompanhado durante a semana que
moradores da comunidade de Trincheiras não sabiam a quem procurar para resolver
os problemas da comunidade, a exemplo, da questão do poço tubular e o
dessalinizador que se encontra quebrado desde a gestão passada. O vereador
Raimundo Faria comentou a necessidade de mandarem carro pipa para abastecer
aroeira em virtude da quebradeira do poço comunitário da comunidade e que tinha
entrado em contato com o ex-prefeito Fábio Marinho que o mesmo afirmou que as
equipes estão tentando resolver, o vereador até brincou que acha que o poço
pegou um “Lili”, ou seja, um azar.
O líder do governo, vereador
Ricardo Paulino (PMDB), apresentou uma prestação de contas rápida a pedido do
Secretário de Agricultura, Francisco Melo sobre as ações da secretaria. O
vereador ressaltou que a prefeitura através da Secretaria pagou o aporte ao
Programa Garantia Safra que estava atrasado desde a gestão passada, também já
tem realizado a perfuração de poços, abastecimento de água e recuperação de
poços. O vereador trouxe o relato das atividades em resposta ao texto escrito
por mim essa semana criticando a falta de prioridade sobre o corte de terras
para os pequenos agricultores e agricultoras familiares.
O vereador acrescentou que
as críticas construtivas serão aceitas, mas algumas críticas parecem serem
maldosas e políticas e por outro lado a pede paciência, a prefeita está fazendo,
além disso, a estrada de Tubibal e outras ações, não foi possível ter o corte
de terras, inclusive porque na opinião dele até as chuvas ainda foram poucas. O
vereador Tércio Câmara ressaltou que as críticas devem serem aceitas sim, mesmo
que a base do governo não concorde e que Jocelino Dantas fez o papel de
representante sindical e não o papel partidário.
O vereador Gilvanir de Souza
ressaltou que a critica não devam serem problemas até porque toda unanimidade
pode ser “burra” e que tem que serem respondidas não com o contra a ponto e sim com trabalho, o
vereador Joilson (PSD), da comunidade de Tubibal ressaltou que o governo é
assim mesmo, por exemplo, a estrada de Tubibal é uma obra histórica e
importante, mas que o corte de terras também deveria ser uma ação prioritária
para os pequenos agricultores.
Por fim o assunto foi
encerrado pelo vereador e presidente da casa, Matias que ressaltou que a imprensa tem o direito de
fazer as críticas embora achasse que do ponto de vista político partidário para
quem se aproveita ainda está muito cedo para fazerem isso. Que espera que o
povo tenha um pouco mais de paciência e que em relação ao corte de terras
espera que ano que venha se restabeleça.
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