A sessão da Câmara de Vereadores desta segunda, dia 22 de maio, na ordem do dia constou com a discussão e aprovação de três requerimentos, dois, do vereador José Joilson (PSD) e um, do vereador Tércio Câmara (PV).
FIQUE POR DENTRO DA SESSÃO:
O presidente da casa, vereador Severino Matias Filho (PMDB) abriu os trabalhos comunicando que não havia matérias do executivo na casa e de imediato solicito se havia matérias através dos vereadores. Na oportunidade o vereador Tércio Câmara apresentou o requerimento de Nº 001/2017, que sugere que a prefeita der o fardamento a todos os alunos da rede municipal de ensino. Na sua argumentação o vereador defendeu a importância da identificação dos alunos e uma maior organização dentro e fora das escolas. Depois de discutido foi aprovado por unanimidade.
Na continuidade o vereador José Joilson (PSD) apresentou dois requerimentos, um, requerimento 001/2017 solicitou a reforma do reservatório principal da comunidade de Tubibal, pois para o vereador, apesar da gestão passada não ter conseguido realizar a obra, mas é de estrema relevância que venha ser realizada, tendo em vista que há ruas da comunidade onde a água do sistema de abastecimento não chega devido a fraqueza da bomba.
Após a defesa do requerimento por parte do vereador, o presidente colocou em votação e foi aprovado por unanimidade dos nove vereadores presentes. O segundo requerimento do vereador de Nº 002/2017 solicitou a limpeza das praças e espaços públicos da comunidade de Tubibal, pois segundo o mesmo na defesa do requerimento argumentou que praças, por exemplo, a da rua da igreja o mato está enorme, podendo causar perigo de ataques inclusive de animais a população que trafega e usa a praça. Depois de colocado em discussão pelo presidente o requerimento também foi aprovado por unanimidade.
TEMAS GERAIS:
Os temas gerais foram abertos pelo vereador Roberto Mendes (PRB), onde retomou o debate da sessão passada sobre a questão da geração de empregos locais pelas empresas de eólicas. O vereador ressaltou que apesar de ter sugerido na sessão passada um projeto de lei que amarrasse um percentual mínimo de pelo menos 30% de empregabilidade da mão de obra local por parte das empresas viu que através da assessoria da casa constatou-se que já existe uma lei que trata desse tema, aprovada em 2012 e que seu compromisso será do diálogo junto à prefeita para que a mesma encaminhe um projeto de lei que emende a referida lei, pois a mesma não amarra algumas questões que para ele seriam importantes. O vereador ressaltou ainda que esse debate deve ser enfrentado e dialogado com as empresas desde que não comprometa a arrecadação do município através do Imposto Sobre Serviços (ISS) que vem sendo importante para o município no atual momento.
Em seguida o vereador Raimundo Farias (PMDB) colocou que estava feliz pela volta dos donos de ônibus do município a rota do transporte escolar, uma vez que, o pessoal das empresas de fora não assumiram os primeiros lugares. O vereador Ricardo Paulino (PMDB) ressaltou o apoio na demanda do debate sobre a empregabilidade nas empresas puxada pelo vereador Roberto Mendes e que ele também já sentia frustrado porque sabe que desde a gestão passada que o município tentar fazer esse diálogo com empresas e sem sucesso, inclusive a gestão atual recebeu propostas indecente que para empregar teria que renunciar valores alarmantes do ISS e isso não seria possível a tal prejudicaria a maioria da população, mas que o vereador podia contar com ele para esse debate.
Os demais vereadores também manifestaram apoio ao vereador Roberto Mendes, dentre eles os vereadores Tércio Câmara e o presidente da casa, Severino Matias Filho (PMDB). O vereador Gilvanir de Souza solicitou que fosse oficializada a Secretaria de Saúde para que a mesma revisse a questão da oferta de exames ambulatoriais, pois segundo o vereador o critério de ordem de chegada é politicamente correto, mas para os moradores de Tubibal é uma via sacra, ou seja, seria impossível competi pela dificuldade de transportes.
O vereador sugeriu que a secretaria use o critério da proporcionalidade, ou seja, se Tubibal representa, por exemplo, 10% da população então que fosse reservado 2 exames para a comunidade e quem definiria seria o próprio médico quando fosse prescrever a requisição no momento que estiver atendendo na comunidade. O vereador Raimundo Faria comunicou ao vereador Gilvanir e ao plenário que a informação que havia era da suspensão dos exames.
O vereador aproveitou para reclamar da organização do atendimento nos dias da coleta de materiais para os exames e da falta de capacidade da funcionárias que realizar esse trabalho na secretaria, Mayara. O vereador e líder do governo, Ricardo Paulino ressaltou que ainda não tinha a informação concreta, mas que acreditava que a suspensão seria por conta da abertura de um processo licitatório, o vereador Tércio também ressaltou que determinados funcionários devem serem melhores estruídos para as funções que ocupam e prestar melhores informações tanto a população quanto as lideranças ou agentes públicos, a exemplos dos vereadores.
O vereador Raimundo Faria ainda sugeriu que achava que esses exames deveriam ser realizados em cada comunidade. Também reclamou da falta de transporte para pegar as pessoas para resolver os problemas de saúde, apesar de compreender a dificuldade da prefeita. O vereador Ricardo ainda ressaltou a necessidade de averiguar melhor as informações antes de fazer os pronunciamentos contraditórios e ressaltou que ainda essa semana o município receberá duas ambulâncias que ajudará, embora a coisa ainda esteja travada, mas está começando a destravar.
O vereador Ivanaldo Alexandre (PMDB) ressaltou que inicio dos exames foi aberto em regime de urgência, mas que agora tem abrir licitação e que mesmo assim a prefeita estava de parabéns pela iniciativa.
O vereador ainda aproveitou para comunicar que sobre a discursão da sessão passada da ação de emissão de documentos para a população, esteve com o Secretário Municipal de Administração, Luan Alexandre e o mesmo havia comunicado que haviam encaminhado um oficio a mais de 15 dias à Secretaria de Estado do Trabalho, da Assistência Social e Habitação (SETHAS) e que até o momento não havia resposta.
Saindo um pouco desse tema, o vereador Roberto Mendes voltou a usar a palavra e aproveitou para parabenizar os colegas Tércio Câmara e José Joilson pela apresentação dos requerimentos já aprovados, também aproveitou para agradecer aos colegas pelo apoio a discursão por ele apresentada e ressaltou que isso não era um mérito dele e sim de todos e sobre tudo da população.
Em seguida o vereador Joilson pediu a palavra novamente e comunicou a decisão do Tribunal de Justiça do RN, através do desembargador, Dr Vivaldo Pinheiro decidiu devolver os terrenos próximos ao parque de vaquejada ao povo carente de Jandaíra. Por fim, o presidente da casa deu algumas comunicações e deu por encerrada a sessão, convocando a próxima para a próxima segunda feiras, dia 29 de maio.
NOTA:
Ressaltamos que os textos que estamos trazendo aqui após as sessões da Câmara Municipal de Vereadores de Jandaíra, reflete o máximo possível do resumo de todos os debates, calculado em média duas horas e que não dar para transcrever todos os detalhes dos diálogos, mas deixo a seguir nesse caso específico dessa sessão, dois áudios que podem serem baixados e ouvidos e que os mesmo não passam por nenhum tipo de edição, ou seja, segue a integra da gravação desde quando aciono o gravador.
Ressalto que o espaço está aberto para defesa em casos de citações publicadas ou mencionadas nos áudios, embora as demais responsabilidades legais sejam dos senhores vereadores.
BAIXE OS ÁUDIOS
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